Consulte ou descarregue aqui todos os requerimentos existentes no Município de Reguengos de Monsaraz

Geral​​

Sugestões e Recl​​am​​ações

Tratar no Balcão Único Municipal

 

​

Pedidos​ d​iversos

​Tratar no Balcão Único Municipal

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Fundo Municipal de Emergência COVID-19

Medidas de apoio às empresas e empresários em nome individual

Através deste requerimento poderá ter acesso aos seguintes apoios:

• Isenção do pagamento de taxas ou rendas das concessões municipais que encerrem a sua atividade durante o período da pandemia
• Isenção das tarifas variáveis dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos às empresas e empresários em nome individual sedeados no concelho que comprovem a redução de 30% no valor da faturação, face ao período homólogo de 2019 (abril, maio e junho do ano de 2019)

Tratar no Balcão Único Municipal ou nos Serviços online consultar Fundo de Emergência Municipal COVID-19 de 22/04/2020​​

Medidas de apoio às pessoas e às famílias

Através deste requerimento poderá ter acesso aos seguintes apoios:

• Aplicação do Tarifário doméstico social aos agregados familiares que possuam um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor do Indexante de Apoios Sociais fixado pela Segurança Social (IAS), no valor de 438,81 euros;
• Pedido de Atribuição do Cartão Social do Munícipe para beneficiar dos apoios previstos no respetivo Regulamento de atribuição deste cartão social aos munícipes residentes no concelho de Reguengos de Monsaraz, maiores de 18 anos, que possuam um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor do Indexante de Apoios Sociais fixado pela Segurança Social (IAS), no valor de 438,81;
• Disponibilização temporária de computador e/ou acesso móvel à internet para alunos pertencentes a família numerosa ou que  não sejam beneficiários de qualquer escalão da Ação Social Escolar, não dispõe destes equipamentos conforme levantamento efetuado pelo Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz e cujo agregado familiar tenha sofrido uma perda de rendimento

Tratar no Balcão Único Municipal ou nos Serviços online consultar Fundo de Emergência Municipal COVID-19 de 22/04/2020​​​​

Águas e saneamento básico

Abasteci​mento de água​​

Ex​​ecução ou a​​lterações ao ramal de água, ou deslocação de contador

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz​​

​
 

Serviços auxiliares de aba​​steci​mento de água

Tratar no Balcão Único Municipal; ​consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz​

 

 ​Forne​ciment​​o avulso de água da rede pública

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz

​

​Esgotos e saneam​​​ento​​

Exec​​ução de r​​​amal de esgoto

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de S​aneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz​

​

Limpez​​a de Fossas e​​ Esgotos Domésticos

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

 ​​Servi​​ços au​​xiliar​es de saneamento

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

 

​

Tarifário social e pagamentos em prestações​​​

Tarifário fa​​mílias nu​​merosas

Tratar no Balcão Único Municipal; ​consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz​

 

Requerimento​​ para pagamento ​​em prestações de documentos em dívida referentes ao fornecimento de água Acordo

Tratar no Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento do Paga​mento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água

​​
 

Acordo de ​​​pagamento em prestações da receita​​ do fornecimento de água

Tratar no Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água

Ambiente

​Gestão de resíduos​​​

Requerimento para recolha d​​e monos domést​​icos e resíduos verdes

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Re​querimento​​ para Serviços auxiliares de resíduos urbanos

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz

​

 

​Uso do fogo​​​

Pedido de Licen​​ça para Fogu​​eiras e Queimadas

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal ​​de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados

 

​Hortas Urbanas​ 

Hortas Urbanas -​​ Fich​​a de Candidatura e Declaração sob Compromisso de Honra para Pessoas Singulares

Tratar nos Serviços de Ação Social; consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Ho​​rtas Urbana​​​s - Ficha de Candidatura e Declaração sob Compromisso de Honra para Pessoas Coletivas

Tratar nos Serviços de Ação Social; consultar Norma​s de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Horta​​s U​​rban​​as - Requerimento para cessação do acordo de utilização de parcela(s)

Tratar nos Serviços de Ação Social; consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

​ 

Hortas Urban​​as - Requ​​erimento para 2ª parcela - pessoas singulares

Tratar nos Serviços de Ação Social; consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

​

Educação

​Bolsas de estudos

Requerimento p​​​ara Bolsa de​ Estud​​o a Estudantes do Ensino Superior Público

Tratar nos Serviços de Educ​ação; consultar Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público

 

​

​Apoio à família

Ficha ​​de Inscrição ​​para Atividades de Ani​​mação a Apoio à Família ​(Jardins de infância)

Tratar no Balcão Único Municipal​; consultar Regulamento de F​unciona​mento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimento de Educação Pré-Escolar da Rede P ública do Município de Reguengos de Monsaraz

 

​​

Ficha de insc​​rição no Progra​​​ma Férias D​​​​ivertidas (dos 6 ao​s 15 anos)

Tratar nos Serviços de Educ​ação​; consultar Regulamento do Programa Municipal "Férias Divertidas"

​Transporte escolar

​Ficha de solici​​taç​​ão de transporte ​​escolar

Tratar no Balcão Único Municipal

Apoio Social E​​​​scolar

Livros de fichas​​ ​​(complementos aos manuais escolares)  do 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário (beneficiários de Rendimento Social de Inserção e/ou Cartão Social do Munícipe)​

Tratar no Balcão Único Municipal​

 

Desporto

​Piscinas Municipais

Formulá​rio de In​​scriç​​ão nas Piscinas Municipais Victor Martelo

Tratar no Secretaria das Piscinas Municipais Victor Martelo; consultar Regulam​ento de Utilização das Piscinas Municipais de Reguengos de Monsaraz

​Séniores a Mexer

Formulári​​o de inscrição no progr​ama "Séniores a Mexer"

Tratar​​​ nos Serviços de Desporto

 

​

​Bolsas de mérito desportivo

Requerimento p​​ara atribuição de bolsas de méri​to desportivo

Tratar nos Serviços de Desporto; consultar Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo​

Ação Social

Cartão Social​

​Requerime​​nto par​​​a ​​pedido do Cartão Social do Munícipe

Tratar nos Serviços de Ação Social; consultar Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe​​

Eventos

​Realização de espetáculos culturais, desportivos ou de âmbito social

Espetáculos e ​​Divertiment​​os em Luga​​res Públicos ao Ar Livre

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenc​iamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

​

 

Recintos Itinerant​​es e ​I​​mprovisados​

​​Anexo I - Termo de responsabilidade (equipamentos)

Anexo II - Ficha de identificação de animais

 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das ​Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

​

 

Licença Es​​peci​​a​l de Ruído

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento so​bre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

 

​Pedido de autori​​​zação para realização de peditórios, f​​​estas ou espetáculos públicos com fins de Beneficência

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

 

Aca​mp​amentos Oc​asionais

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

​

Utilização de espaços municipais

Reque​rimento de cedência e utilização do Auditório​ Municipal

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento de Utilização, Funcionamento e Cedência do Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz

 

 Recursos Humanos

​

Recrutamento/Procedimento concursal

​Formu​​lário de Candidatura ao Procedi​​mento Concursal

Tratar nos Recursos Humanos​; Consultar Regulamentaçã​o da tramitação do procedimento concursal - Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011 de 16 de abril​

 

 

Exercício do dir​ei​​to de participação de interessados​

Tratar nos Recursos Humanos; Consultar Regulamentaçã​o da tramitação do procedimento concursal - Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011 de 16 de abril​​

​Programa de Ocupação Municipal Temporária de JOvens

Formulár​​io de​​ Inscrição para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Tratar nos Recursos Humanos; consultar Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

 

Formulário de in​​​scrição​​ para eventos do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens​

Tratar nos Recursos Humanos​; consultar Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens​

 

Turismo

Recolha e atua​​​​lização de informações de interesse turístico para o Concelho

Tratar nos Serviços de Turismo

​

Publicidade

​Licenciamento

Requerimento ​​pa​ra Licenciamento de publicidade

​Anexo A do Req​ueriment​o para Licenciamento de publicidade

Licenciamento Zero tratar no Balcão Único Municipal. Restantes casos tratar no Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento de Publicidade, Outras Utili​zações do Espaço Público Urbano e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz​

​​

 

Utilização do espaço público

Requerimento para O​​cupação de via/espa​ço público

Licenciamento Zero tratar no Balcão Único Municipal. Restantes casos tratar no Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público Urbano e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz

 

 

​​​

Utilização de suportes publicitários mun​icipais

Pedido de Cedên​​cia d​​e Prateleira(s) nas Vitrinas localizadas no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Normas de Cedência e Utilização das Vitrinas Localizadas no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz

  

​Pedido de cedênc​​ia para u​​tilização de Suporte Publicitário do Centro Náutico de Monsaraz

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Normas de cedência e utilização dos suportes publicitários localizados no Centro Náutico de Monsaraz

 

​ Pedido ​​​de cedência para utilizaçã​o dos painéis publicitários existentes nas baias de proteção a peões na cidade de Reguengos de Monsaraz

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Normas de cedência e utilização dos painéis publicitários existentes nas baias de proteção a peões na Cidade de Reguengos de Monsaraz

  

Mercado Municipal

Requerim​​ento de Proposta de Ocupação de L​​​​oja(s)/Banca(s) no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz

Tratar no Serviço de Taxas e Licença​s​; consultar Regulamento do Merc​ado Municipal de Reguengos de Monsaraz​

Veterinária e Saúde Púb​​lica

Candidatura​​ à campanha de esterili​​zação de cães e gatos de companhia

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Despacho n.º 32​83/2018, de 3 de abril dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação.​​

 

Requerimento de candidatura ao procedimento de alienação gratuita de equídeos

Tratar no Serviço de Taxas e Licença​s​.​​​

Associativismo

Tratar nos Serviços de Desporto, Ação Social ou Cultura consoante a natureza da associação

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz​

 

Registo Municipal ​​​​de Associ​​​​ação

Pedi​​do de apoio para divulgação/impressão de material​​
​

Requerimentos para associações de natureza SOCIAL

Tratar nos Serviços de Ação Social; consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz​

​Programa de apoio ao desenvolvimento associativo​

Pedido de apoio para atividade de caráter pontual

Programa de apoio a Infraestruturas

​Pedido de apoio para equipamentos e modernização associativa

​

Requerimentos para associações de natureza DESPORTIVA

Tratar nos Serviços de Desporto; consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

Programa de apoio ao desenvolvimento associativo​

Pedido de apoio para atividade de caráter pontual

Programa de apoio a Infraestruturas

Pedido de apoio para equipamentos e modernização associativa

​Programa de apoio para deslocações aos arquipélagos

Requerimentos para Associações de natureza CULTURAL

Tratar nos Serviços de Cultura; consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

Programa de apoio ao desenvolvimento associativo​

Pedido de apoio para atividade de caráter pontual

Programa de apoio a Infraestruturas

​Pedido de apoio para equipamentos e modernização associativa

Taxas e Licenças

​Pagamentos a prestações

​ Pedid​​o do Pagamento de Taxas, Tarifas e Pr​eços em Prestações

Tratar no Balcão Único Municipal; ​consultar Regulamento e ​Tabela de Taxas, Tarifas e Preços

 

​Viaturas Municipais

​Cedência ou aluguer de veículos

Aluguer de​​ Má​​quinas/Equipamentos com Operador ou Veículos com Condutor

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços

​ 

Requeri​​m​​ento de Cedência e Utilização de viaturas municipais de passageiros 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Passageiros​

Trânsito e Mobilidade

PART - Programa ​​de Apoio à Redução de Tarifários​ nos Transporte Públicos

  Formulário de regist​​​​o​​​​​

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos – Alentejo Central​​

​​

Urbanismo

Certidões

Cer​​tidão de constituição​​ de compropriedade de prédio rústico 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de ​​Urbanização e Edificação

​

 ​​Certidão comp​​rovativa de d​​estaque ​de parcela

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Certidão ​​de isenção de licença ou autorização ​​de​ utilização

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Certidão de autorização de negócio jurídico (art.º 4​9.º do RJUE) 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Certidão comprovat​​iva de ón​​us de não transmissibilidade 

Tratar no Balcão Único Municipal; ​consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

​

Certidão de localização de imóvel em ARU (Área de Reabilitação Urbana) ​

Tratar no Balcão Único Municipal; ​consultar: 

Áreas de Reabilitação Urbana do Concelho de Reguengos de Monsaraz; 

​Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro; 

Decreto-Lei n.º 88/2017, de 27 de julho; 

Programa IFFRU2020 - Instrumento Financeiros de Reabilitação e Revitalização Urbanas

Pedidos, Licenças e Registos

Ped​​ido de licença par​​a ocupação da via pública por motivo de obras 

Tratar no Balcão Único Municipal; ou Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Inform​​ação P​révia 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

​Pedido ​e fo​​​rnecimento de cópias de ele​mentos 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Ped​​ido de des​afe​tação do dominio público 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

​

Pedido de cer​​tificaçã​o de inspeção periódica de elevadores  

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido ​de pl​​antas 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

​

Pedido de emissão de​​​ alvará 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Vistoria de infraestr​u​​turas 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

​​​​​Pedi​​do de vistoria para determinação do nível de conservação de prédio urbano ou fração autónoma​

Tratar no Serviço de​​​ Expediente Urbanístico​; cons​ultar:

​Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (Lei n.º 32/2012, de14 de agosto)​,

Estatutos dos Benefícios Fiscais (Decreto-Lei n.º 215/89, de1 de julho), 

Áreas de Reabil​itação Urbana no Concelho de Reguengos deMonsaraz​

 

Pedido de licen​​ça parcial de construç​ão de estruturas

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

​

Pedido de Averb​ame​​nto 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

​

Pedido​​ de Prorrogação do Prazo para en​trega de Projetos de Engenharia das Especialidades

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

​

Pedido de P​​rorrogação do Prazo ​para Execução de obra 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Frac​​​ionamento em Regime de Propriedade H​​orizontal e emissão da respetiva Certidão 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Autorizaçã​o ​​de Utilização de Edificações e Emissão do Respetivo Alvará de Utilização 

​Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

​

Execução de Oper​​ações Urbanísticas - Pedido de Licença​ e/ou Comunicação Prévia

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Alteraçã​​o do Uso e Emis​​são do Respetivo Alvará 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Alterações n​​o decorrer da ​​obra 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Diversos

Partic​ipação pública no procedimento de revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz

enviar para geral@cm-reguengos-monsaraz.pt​; consultar Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz​

 

Declarações e Cert​​id​​ões diversas 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento M​​unicipal de Urbanização e Edificação

 

Exposição e ​Reclama​​ç​​ões 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Direito à info​​​​rmação (​artigo 110º) 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Junção ou ​​Ide​​ntificação de elementos 

Tratar no Balcão Único Municipal ou Serviço de Expediente Urbanístico​; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Junção de Pro​​jet​​os de Espe​cialidades 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Informa​ção de ob​​​ra isenta de licen​ça 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Depós​​ito da ficha ​​t​​​écnica de habitação

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Emiss​​ão de 2ª via ​​da ficha técnica de habitação 

Tratar no Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Toponí​​mia

​Certidão d​​e ​​toponimi​a 

Tratar no Balcão Único Municipal; ​consultar Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsaraz​

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