Requerimentos
Consulte ou descarregue aqui todos os requerimentos existentes no Município de Reguengos de Monsaraz
Geral
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Balcão Único Municipal
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Balcão Único Municipal
Fundo Municipal de Emergência COVID-19
Através deste requerimento poderá ter acesso aos seguintes apoios:
- Isenção do pagamento de taxas ou rendas das
concessões municipais que encerrem a sua atividade durante o
período da pandemia
- Isenção das tarifas variáveis dos serviços
de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos às
empresas e empresários em nome individual sedeados no concelho que
comprovem a redução de 30% no valor da faturação, face ao período
homólogo de 2019 (abril, maio e junho do ano de 2019)
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Balcão Único Municipal ou nos Serviços online consultar Fundo de Emergência Municipal COVID-19 de 22/04/2020
Através deste requerimento poderá ter acesso aos seguintes apoios:
- Aplicação do Tarifário doméstico social aos
agregados familiares que possuam um rendimento mensal per capita igual
ou inferior ao valor do Indexante de Apoios Sociais fixado pela
Segurança Social (IAS), no valor de 438,81 euros;
- Pedido de Atribuição do Cartão Social do Munícipe
para beneficiar dos apoios previstos no respetivo Regulamento de
atribuição deste cartão social aos munícipes residentes no concelho de
Reguengos de Monsaraz, maiores de 18 anos, que possuam um rendimento
mensal per capita igual ou inferior ao valor do Indexante de Apoios
Sociais fixado pela Segurança Social (IAS), no valor de 438,81;
- Disponibilização temporária de computador e/ou acesso móvel à internet
para alunos pertencentes a família numerosa ou que não sejam
beneficiários de qualquer escalão da Ação Social Escolar, não dispõe
destes equipamentos conforme levantamento efetuado pelo Agrupamento de
Escolas de Reguengos de Monsaraz e cujo agregado familiar tenha sofrido
uma perda de rendimento
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Balcão Único Municipal ou nos Serviços online consultar Fundo de Emergência Municipal COVID-19 de 22/04/2020
Águas e saneamento básico
Abastecimento de água
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz
Esgotos e saneamento
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
Tarifário social e pagamentos em prestações
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz
Tratar no
Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água
Tratar no
Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água
Ambiente
Gestão de resíduos
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz
Uso do fogo
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados
Hortas Urbanas
Tratar nos
Serviços de Ação Social; consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
Tratar nos
Serviços de Ação Social; consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
Tratar nos
Serviços de Ação Social; consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
Tratar nos
Serviços de Ação Social; consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
Educação
Bolsas de estudos
Tratar nos
Serviços de Educação; consultar Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público
Apoio à família
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimento de Educação Pré-Escolar da Rede P ública do Município de Reguengos de Monsaraz
Tratar nos
Serviços de Educação; consultar Regulamento do Programa Municipal "Férias Divertidas"
Transporte escolar
Tratar no
Balcão Único Municipal
Apoio Social Escolar
Tratar no
Balcão Único Municipal
Desporto
Piscinas Municipais
Tratar no Secretaria das
Piscinas Municipais Victor Martelo; consultar Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Reguengos de Monsaraz
Séniores a Mexer
Tratar nos Serviços de Desporto
Bolsas de mérito desportivo
Tratar nos
Serviços de Desporto; consultar Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo
Ação Social
Cartão Social
Requerimento para pedido do Cartão Social do Munícipe
Tratar nos
Serviços de Ação Social; consultar Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe
Eventos
Realização de espetáculos culturais, desportivos ou de âmbito social
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Anexo I - Termo de responsabilidade (equipamentos)
Anexo II - Ficha de identificação de animais
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Utilização de espaços municipais
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento de Utilização, Funcionamento e Cedência do Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz
Recursos Humanos
Recrutamento/Procedimento concursal
Tratar nos
Recursos Humanos; Consultar Regulamentação da tramitação do procedimento concursal - Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011 de 16 de abril
Tratar nos
Recursos Humanos; Consultar Regulamentação da tramitação do procedimento concursal - Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011 de 16 de abril
Programa de Ocupação Municipal Temporária de JOvens
Tratar nos
Recursos Humanos; consultar Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
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Recursos Humanos; consultar Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Turismo
Tratar nos
Serviços de Turismo
Publicidade
Licenciamento
Licenciamento Zero
tratar no
Balcão Único Municipal. Restantes casos tratar no Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público Urbano e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz
Utilização do espaço público
Licenciamento Zero
tratar no
Balcão Único Municipal. Restantes casos tratar no Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público Urbano e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz
Utilização de suportes publicitários municipais
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Normas de Cedência e Utilização das Vitrinas Localizadas no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar
Normas de cedência e utilização dos suportes publicitários localizados no Centro Náutico de Monsaraz
Mercado Municipal
Tratar no
Serviço de Taxas e Licenças; consultar Regulamento do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz
Veterinária e Saúde Pública
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar
Despacho n.º 3283/2018, de 3 de abril dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação.
Tratar no
Serviço de Taxas e Licenças.
Associativismo
Tratar nos Serviços de Desporto, Ação Social ou Cultura consoante a natureza da associação
consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz
Requerimentos para associações de natureza SOCIAL
Tratar nos
Serviços de Ação Social; consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz
Requerimentos para associações de natureza DESPORTIVA
Tratar nos
Serviços de Desporto; consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz
Requerimentos para Associações de natureza CULTURAL
Tratar nos
Serviços de Cultura; consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz
Taxas e Licenças
Pagamentos a prestações
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços
Viaturas Municipais
Cedência ou aluguer de veículos
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Passageiros
Trânsito e Mobilidade
PART - Programa de Apoio à Redução de Tarifários nos Transporte Públicos
Formulário de registo
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Balcão Único Municipal;
consultar PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos – Alentejo Central
Urbanismo
Certidões
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar:
Áreas de Reabilitação Urbana do Concelho de Reguengos de Monsaraz;
Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro;
Decreto-Lei n.º 88/2017, de 27 de julho;
Programa IFFRU2020 - Instrumento Financeiros de Reabilitação e Revitalização Urbanas
Pedidos, Licenças e Registos
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Balcão Único Municipal; ou
Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar:
Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (Lei n.º 32/2012, de14 de agosto),
Estatutos dos Benefícios Fiscais (Decreto-Lei n.º 215/89, de1 de julho),
Áreas de Reabilitação Urbana no Concelho de Reguengos deMonsaraz
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Diversos
enviar para geral@cm-reguengos-monsaraz.pt; consultar Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal ou
Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Toponímia
Tratar no
Balcão Único Municipal; consultar Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsaraz