Procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz
Retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal
Foi deliberado, na reunião ordinária da Câmara Municipal de 21 de fevereiro de 2019, retomar os trabalhos da elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal do concelho de Reguengos de Monsaraz, dando continuidade ao processo já iniciado, fixando um prazo de 18 (dezoito) meses para a conclusão do procedimento de revisão, no sentido de adequar este procedimento às sucessivas alterações legislativas ocorridas, tendo como objetivo a elaboração de um instrumento de gestão do território estruturante e enquadrado no novo contexto estratégico e de ordenamento do território.
Workshop participativo
O 1.º Workshop Participativo da Revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz – Recolha de contributos para o diagnóstico e para a definição dos objetivos estratégicos aconteceu no dia 27 de setembro de 2019, às 18h00 no Salão Nobre dos Paços do Município.
Consulte aqui os documentos da apresentação:
Apresentação
Inquérito de recolha de sugestões
Período de participação pública
Edital n.º 558/2019 de 07/05/2019 - Retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal - publicação em Diário da República.
Torna-se, ainda, público que foi deliberado a abertura de um período de participação pública de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Aviso no Diário da República.
Quaisquer sugestões, observações, informações e pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal deverão ser dirigidas, por escrito ao Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, pelo correio ou através do endereço eletrónico geral@cm-reguengos-monsaraz.pt.
Formulário para participação pública no procedimento de revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz
Consulte aqui o edital de deliberação de retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, de 22/03/2019.
Documentos anteriores deste procedimento
Comissão de Acompanhamento (Aviso n.º 5260/2014 de 22/04/2014, publicado em DR)
Relatório de Avaliação de Execução do Plano Diretor Municipal em Vigor (Relatório de 01/2014)
Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Relatório de 06/2014)
Revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Aviso n.º 2805/2014 de 20/02/2014, publicado em DR)
Procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz
Alteração ao PDM de Reguengos de Monsaraz e republicação do Regulamento (Aviso n.º 2245/2018, de 19/02/2018 publicado em DR) 4ª alteração
Relatório da discussão pública da alteração ao art.º 35º do PDM de Reguengos de Monsaraz
Proposta para alteração ao art.º 35º do PDM de Reguengos de Monsaraz, em discussão pública até dia 27 de junho de 2017 (aviso n.º 6246/2017, de 02/06/2017 publicado em DR)
Plano Diretor Municipal e posteriores adaptações e retificações
Retificação do PDM de Reguengos de Monsaraz (Aviso n.º 4860/2016, de 12/04/2016, publicado em DR) 1ª retificação
Alteração do PDM de Reguengos de Monsaraz por adaptação ao PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (Aviso n.º 4215/2011, de 09/02/2011, publicado em DR) 3ª alteração por adaptação
Alteração do PDM de Reguengos de Monsaraz por adaptação ao Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz (ligação à página do PU) revisão
Planta de Condicionantes
Planta de Ordenamento
Alteração do Plano Diretor Municipal (Resolução do Conselho de Ministros n.º 161-A/2007 de 11/10/2007, publicação em DR) 2ª alteração
Alteração do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/99 de 27/02/1999, publicação em DR 1ª alteração
Plantas disponíveis para consulta na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/95, de 16/10/1995 - publicação em DR) - 1ª publicação
Planta de Ordenamento norte
Planta de Ordenamento sul
Planta de Condicionantes norte
Planta de Condicionantes sul
Plantas de Ordenamento dos perímetros urbanos dos aglomerados
Barrada
Campinho
Caridade
Carrapatelo
Cumeada
Monsaraz
Motrinos
Outeiro
Perolivas / Gafanhoeiras
Santo António do Baldio
São Marcos do Campo
São Pedro do Corval
Telheiro / Ferragudo