27 novembro 2019
Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços
A decorrer o procedimento de elaboração do novo regulamento. O regulamento atual encontra-se em vigor desde 05/02/2009. Tabela de taxas em vigor de 01/01/2020
Novo Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Reguengos de Monsaraz
foi aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal
realizada em 25 de agosto de 2019, o início do procedimento de elaboração do Novo
Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Reguengos de
Monsaraz, tornando-se necessário apresentar uma nova estrutura deste
Regulamento, definindo-se claramente o que são taxas, tarifas e preços,
apresentando-os de modo separado, reformulando-se alguns conceitos e a sua fundamentação
económico financeira, revogando o atual Regulamento em vigor, existindo
necessidade de criar novas taxas e ou preços e corrigir outras, em face de
alterações legislativas ocorridas em variadas matérias. Para mais informações consulte abaixo os editais publicados.
Início do procedimento de elaboração do novo regulamento - edital de 02/09/2019
Regulamento em vigor
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços (Publicação em Diário da República, 2.ª série — N.º 236 — 5 de dezembro de 2013- Regulamento n.º 460/2013)
Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços (Publicação em Diário da República, 2.ª série — N.º 14 — 21 de Janeiro de 2009 - Aviso n.º 1947/2009)
Requerimentos associados
Pedido do Pagamento de Taxas, Tarifas e Preços em Prestações
Pedido de Aluguer de Máquinas/Equipamentos com Operador ou Veículos com Condutor (Tratar no Balcão Único Municipal)
Tabelas de anos anteriores
Tabela de taxas para 2019
Tabela de taxas para 2018
Tabela de taxas para 2017