| Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/taxas/Paginas/regulamento-taxas.aspx | Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços | A decorrer o procedimento de elaboração do novo regulamento. O regulamento atual encontra-se em vigor desde 05/02/2009. Tabela de taxas em vigor de 01/01/2020 | 2019-11-27T00:00:00Z | | |
| Cedências e alienações gratuitas de equídeos | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/veterinaria/Paginas/alienacao-gratuita-equideos.aspx | Cedências e alienações gratuitas de equídeos | Próximo ato público de alienação no dia 9 de outubro de 2019 | 2019-09-24T23:00:00Z | | |
| Taxa de derrama | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/gestao/info-financeira/Paginas/Derrama.aspx | Taxa de derrama | A Derrama é um imposto autárquico definido anualmente pelos municípios que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas | 2018-12-10T00:00:00Z | | |
| Imposto Municipal sobre Imóveis | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/gestao/info-financeira/Paginas/imi.aspx | Imposto Municipal sobre Imóveis | | 2018-12-10T00:00:00Z | | |
| Participação variável no IRS | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/gestao/info-financeira/Paginas/participacao-irs.aspx | Participação variável no IRS | | 2018-12-10T00:00:00Z | | |
| Hastas Públicas para Venda de Equídeos | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/veterinaria/Paginas/Hasta-Pública-Venda-de-Equídeos-18-10-2018.aspx | Hastas Públicas para Venda de Equídeos | Procedimentos para hasta pública de venda de equídeos | 2018-10-17T23:00:00Z | | |
| AVISO - Restituição de cauções aos consumidores de serviços públicos essenciais (águas e resíduos) | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/taxas/Paginas/2015-02-15_aviso-caucoes-agua.aspx | AVISO - Restituição de cauções aos consumidores de serviços públicos essenciais (águas e resíduos) | Os consumidores a quem ainda não foi restituída a caução poderão requere-la, até 31 de dezembro de 2015, junto da Direção-Geral do Consumidor. Informe-se aqui! | 2015-02-20T00:00:00Z | | |
| Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/taxas/Paginas/regulamento-licenciamento-atividades-diversas.aspx | Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro | em vigor desde 26/07/2013 | 2013-07-25T23:00:00Z | | |
| Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água | | http://arquivo2020.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/taxas/Paginas/regulamento-pagamento-prestacoes-agua.aspx | Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água | em vigor desde 28-04-2007 | 2007-04-27T23:00:00Z | | |