02 setembro 2019
Orçamento Participativo 2019
Aqui poderá consultar todas as informações disponíveis sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz - edição de 2019.
Com a implementação do Orçamento Participativo pretende-se contribuir para o exercício de uma
participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a sua intervenção na
decisão sobre a afetação de recursos existentes às políticas públicas municipais, bem como, reforçar os mecanismos de transparência e de credibilidade da administração.
Divulgação de Resultados
Consulte aqui a divulgação dos resultados (edital de 18/12/2019)
Fase de Votação decorre entre 1 e 30 de setembro
A votação das propostas, quer no Orçamento Participativo quer no Orçamento Participativo Jovem, será efetuada no portal on-line criado para o efeito.
- Para participar na votação da edição do Orçamento Participativo é obrigatório ser eleitor no concelho de Reguengos de Monsaraz, tendo cada eleitor direito a um voto.
- Para participar na votação da edição do Orçamento Participativo Jovem é obrigatório ser aluno matriculado em estabelecimento de ensino do concelho de Reguengos de Monsaraz num dos anos da escolaridade obrigatória, tendo cada aluno direito a um voto.
- Caso os participantes tenham dificuldade no uso ou no acesso às tecnologias da informação, poderão recorrer à votação mediada disponível nos seguintes locais:
- Balcão Único Municipal;
- espaços internet;
- juntas de freguesia,
- devendo fazer -se acompanhar, consoante os casos, de documento de identificação civil e do número de eleitor ou do respetivo cartão de estudante.
Propostas admitidas e excluídas
Consulte aqui a listagem das propostas admitidas e excluídas (edital de 31/07/2019)
Assembleias participativas
| Data | Hora | Freguesia | Local |
| 22/5/2019 | 21.00h | Freguesia de Reguengos de Monsaraz | Sede da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz |
| 23/5/2019 | 21.00h | União de Freguesias de Campo e Campinho (Campo) | Sede da Junta de Freguesia de Campo |
| 27/5/2019 | 21.00h | Freguesia de Monsaraz | Centro Cultural do Outeiro |
| 28/5/2019 | 21.00h | União de Freguesias de Campo e Campinho (Campinho) | Sede da Junta de Freguesia de Campinho |
| 29/5/2019 | 21.00h | Freguesia de Corval | Sala de reuniões da Junta de Freguesia de Corval |
Para mais informações consulte aqui o edital de 13/05/2019: Assembleias participativas do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz
Apresentação de propostas
Podem apresentar propostas para o Orçamento Participativo
As propostas podem ser apresentadas das seguintes formas:
- presencialmente nas
Assembleias Participativas (reuniões descentralizadas a realizar nas freguesias e que serão divulgadas brevemente nesta página);
- on-line através de
plataforma eletrónica acessível aqui.
As propostas devem estar enquadradas
nas áreas temáticas de atuação do Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente:
- ação social,
- cultura e equipamentos culturais,
- desporto e equipamentos desportivos,
- educação e juventude,
- infraestruturas viárias,
- mobilidade e trânsito,
- urbanismo,
- reabilitação e requalificação urbana,
- espaço público e espaços verdes,
- proteção civil,
- turismo e dinamização da atividade económica,
- ambiente,
- modernização e simplificação administrativa.
O período de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo decorre durante os meses de abril e maio.
Informações adicionais
Aplicação do Orçamento Participativo de Reguengos de Monsaraz (é aqui que poderá consultar as propostas submetidas e submeter as suas propostas e sugestões)
Folheto informativo sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (ficheiro em formato pdf)
Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (em vigor desde 13/07/2016)