20 abril 2018

Reguengos de Monsaraz promove a participação dos adultos, das crianças e dos jovens na governação da autarquia

Propostas para o Orçamento Participativo e para o Orçamento Participativo Jovem devem ser apresentadas até ao final de maio

O Município de Reguengos de Monsaraz está a implementar o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Jovem. Este procedimento permite promover a participação dos munícipes através da apresentação e escolha de propostas e projetos a incluir no orçamento e no plano de atividades da autarquia para o próximo ano.

O executivo municipal atribuiu 190 mil euros ao Orçamento Participativo para financiar os projetos escolhidos pelos munícipes, destinando 140 mil euros para projetos estruturantes de âmbito municipal e 10 mil euros para pequenos projetos em cada freguesia, nomeadamente na Freguesia de Corval, na Freguesia de Monsaraz e na Freguesia de Reguengos de Monsaraz, enquanto na União de Freguesias de Campo e Campinho haverá 10 mil euros para a área geográfica de cada uma das antigas freguesias.

Podem apresentar propostas todos os cidadãos residentes no concelho, assim como as instituições de ensino, empresas e associações. As propostas deverão chegar à autarquia até ao final de maio através do site (www.cm-reguengos-monsaraz.pt) ou de forma presencial nas reuniões descentralizadas nas freguesias e têm de estar enquadradas nas áreas temáticas de atuação do Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente ação social, cultura e equipamentos culturais, desporto e equipamentos desportivos, educação e juventude, infraestruturas viárias, mobilidade e trânsito, urbanismo, reabilitação e requalificação urbana, espaço público e espaços verdes, proteção civil, turismo e dinamização da atividade económica, ambiente, modernização e simplificação administrativa.

O Orçamento Participativo tem como objetivo contribuir para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a sua intervenção na decisão sobre a afetação de recursos existentes às políticas públicas municipais, assim como reforçar os mecanismos de transparência e de credibilidade da administração.

A autarquia decidiu pelo segundo ano atribuir 10 mil euros para o Orçamento Participativo Jovem, que visa promover a participação cívica das crianças e jovens que se encontrem matriculados em estabelecimentos de ensino do concelho num dos anos da escolaridade obrigatória (1.º ano do ensino básico ao 12.º ano de escolaridade). Desta forma poderão apresentar os seus projetos nas áreas da ação social, cultura e equipamentos culturais, desporto e equipamentos desportivos, educação e juventude, mobilidade e trânsito, reabilitação e requalificação urbana, espaço público e espaços verdes, turismo e dinamização da atividade económica, ambiente, modernização e simplificação administrativa.

A fase de votações nas propostas apresentadas vai decorrer durante o mês de setembro no site da autarquia. Todas as pessoas que necessitarem, poderão ter apoio para exercerem o seu voto nos espaços internet do concelho, no Balcão Único Municipal e nas juntas de freguesia.

​Gabinete de Comunicação e Imagem | Carlos Manuel Barão
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