O
Município de Reguengos de Monsaraz está a implementar o Orçamento Participativo
e o Orçamento Participativo Jovem. Este
procedimento permite promover a participação dos munícipes através da
apresentação e escolha de propostas e projetos a incluir no orçamento e no
plano de atividades da autarquia para o próximo ano.
O
executivo municipal atribuiu 190 mil euros ao Orçamento Participativo para
financiar os projetos escolhidos pelos munícipes, destinando 140 mil euros para
projetos
estruturantes de âmbito municipal e 10 mil euros para pequenos projetos em cada
freguesia, nomeadamente na Freguesia de Corval, na Freguesia de Monsaraz e na
Freguesia de Reguengos de Monsaraz, enquanto na União de Freguesias de Campo e
Campinho haverá 10 mil euros para a área geográfica de cada uma das antigas
freguesias.
Podem apresentar propostas todos os cidadãos
residentes no concelho, assim como as instituições de ensino, empresas e
associações. As propostas deverão chegar à autarquia até ao final de maio
através do site (www.cm-reguengos-monsaraz.pt) ou de forma
presencial nas reuniões descentralizadas nas freguesias e têm de estar enquadradas nas áreas temáticas de atuação do
Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente ação social, cultura e
equipamentos culturais, desporto e equipamentos desportivos, educação e
juventude, infraestruturas viárias, mobilidade e trânsito, urbanismo,
reabilitação e requalificação urbana, espaço público e espaços verdes, proteção
civil, turismo e dinamização da atividade económica, ambiente, modernização e
simplificação administrativa.
O Orçamento Participativo tem como objetivo contribuir
para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos
cidadãos nos processos de governação local, garantindo a sua intervenção na
decisão sobre a afetação de recursos existentes às políticas públicas
municipais, assim como reforçar os mecanismos de transparência e de
credibilidade da administração.
A autarquia decidiu pelo segundo ano atribuir 10 mil
euros para o Orçamento Participativo Jovem, que visa promover a participação cívica das
crianças e jovens que se encontrem matriculados em estabelecimentos de ensino
do concelho num dos anos da escolaridade obrigatória (1.º ano do ensino básico
ao 12.º ano de escolaridade). Desta forma poderão apresentar os seus projetos nas áreas
da ação social, cultura e equipamentos culturais,
desporto e equipamentos desportivos, educação e juventude, mobilidade e
trânsito, reabilitação e requalificação urbana, espaço público e espaços
verdes, turismo e dinamização da atividade económica, ambiente, modernização e
simplificação administrativa.
A fase de votações
nas propostas apresentadas vai decorrer durante o mês de setembro no site da
autarquia. Todas as pessoas que necessitarem, poderão ter apoio para exercerem
o seu voto nos espaços internet do concelho, no Balcão Único Municipal e nas
juntas de freguesia.