SÁBADO, 01 DE ABRIL

Reguengos de Monsaraz

Reguengos de Monsaraz Câmara Municipal

01 outubro 2010

Outros Instrumentos de Gestão Territorial

Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP), Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP)

Regulamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006 de 04/08/2006, publicado em Diário da República)

Plantas de Síntese
Carta 1
Carta 2
Carta 3
Carta 4
Carta 5
Carta 6
Plantas de Condicionantes
Carta 1
Carta 2
Carta 3
Carta 4
Carta 5
Carta 6

Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA)

Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010 de 02/08/2010, publicado em Diário da República

Retificação do PROT Alentejo Declaração de Retificação n.º 30-A/2010 de 01/10/2010 publicado em Diário da República)

Para mais informações sobre o PROT Alentejo clique aqui (portal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo).

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (Lei n.º 58/2007 de 04/09/2007, publicado em Diário da República)

Relatório do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Retificação do PNPOT (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 173 — 7 de setembro de 2007 - Declaração de retificação n.º 80-A/2007)

Retificação do PNPOT (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 211 — 2 de Novembro de 2007 - Declaração de Rectificação n.º 103-A/2007)