Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

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Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica Nº1 de Reguengos de Monsaraz - Zona Envolvente e Arranjos Exteriores

​Código do projeto |ALT20-04-1406-FEDER-000039

​Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

​Região de intervenção | Alentejo Central

​Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz

Data da aprovação | 2017-10-24

​Data de início | 12-07-2016

​Data de conclusão | 31-12-2018

​Custo total elegível | 200.315,94 €

​Apoio financeiro da União Europeia | 170.268,55 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 30.047,39 €

Objetivos, atividades e resultados esperados​

A presente operação é composta por 2 componentes:

1. Requalificação da Escola Básica nº1 de Reguengos de Monsaraz Envolvente e Arranjos Exteriores;
   
2. Aquisição de Serviços para Execução do Projeto Técnico de Requalificação da Envolvente e Arranjos Exteriores da Escola Básica nº1 de Reguengos de Monsaraz.
   

Trata-se de um projeto que apoia a transição para uma economia com baixas emissões de ​​carbono por atingir os seguintes objetivos específicos:

• Criar condições que garantam a acessibilidade a pé para todos os cidadãos, nomeadamente, pessoas com mobilidade reduzida;
  
• Criar condições para a circulação a pé e de bicicleta que garantam a ligação entre zonas residenciais e o centro urbano, os principais pólos passíveis de gerar deslocações a pé e de bicicleta (equipamentos coletivos, como as escolas) e as interfaces de transporte;
  
• Assegurar a coerência entre as politicas municipais de ordenamento do território e urbanismo e as politicas de mobilidade, promovendo a regeneração urbana do espaço público (passeios, mobiliário urbano, iluminação…) tendo em vista a sua utilização pelos peões, tendo como princípios base a segurança, comodidade e a atratividade;
  
• Garantir um melhor ambiente urbano, através da redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia;
  
• Aumentar a qualidade de vida dos cidadãos;
  
• Preservar o património imobiliário;
  
• Promover a inclusão social;
  
• Proporcionar mais estacionamento, nas imediações dos transportes coletivos e com interligação às redes pedonais/cicláveis;
  
• Promover a utilização de parques de estacionamento em locais mais periféricos;
  
• Melhorar a imagem, a atratividade e a competitividade do território municipal, de forma a contribuir para a estratégia de desenvolvimento sustentável do Município.​
  

​Em termos de indicadores foram definidos os seguintes:

• indicador de realização: projetos de mobilidade aprovados (Unid: nº) tendo ficado definido um Plano de Mobilidade correspondendo ao Plano Intermunicipal do Alentejo Central.
  
• indicador de resultado: emissão estimada dos gases com efeitos de estufa (Unid: Ton/CO2) estima-se que até 2018 e com a realização dos quatro projetos seja reduzida 762,80 toneladas de CO2 correspondendo a 8%, send​o previsto reduzir 17% até ao ano 2023, que corresponde a 1.620,96 toneladas de CO2 com a execução dos 5 projetos aprovados.​