24 outubro 2017
Requalificação da Escola Básica Nº1 de Reguengos de Monsaraz - Zona Envolvente e Arranjos Exteriores
Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica Nº1 de Reguengos de Monsaraz - Zona Envolvente e Arranjos Exteriores
Código do projeto |ALT20-04-1406-FEDER-000039
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Alentejo Central
Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
Data da aprovação | 2017-10-24
Data de início | 12-07-2016
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 200.315,94 €
Apoio financeiro da União Europeia | 170.268,55 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 30.047,39 €
Objetivos, atividades e resultados esperados
A presente operação é composta por 2 componentes:
- Requalificação da Escola Básica nº1 de Reguengos de Monsaraz Envolvente e Arranjos Exteriores;
- Aquisição de Serviços para Execução do Projeto Técnico de Requalificação da Envolvente e Arranjos Exteriores da Escola Básica nº1 de Reguengos de Monsaraz.
Trata-se de um projeto que apoia a transição para uma economia com baixas emissões de carbono por atingir os seguintes objetivos específicos:
- Criar condições que garantam a acessibilidade a pé para todos os cidadãos, nomeadamente, pessoas com mobilidade reduzida;
- Criar condições para a circulação a pé e de bicicleta que garantam a ligação entre zonas residenciais e o centro urbano, os principais pólos passíveis de gerar deslocações a pé e de bicicleta (equipamentos coletivos, como as escolas) e as interfaces de transporte;
- Assegurar a coerência entre as politicas municipais de ordenamento do território e urbanismo e as politicas de mobilidade, promovendo a regeneração urbana do espaço público (passeios, mobiliário urbano, iluminação…) tendo em vista a sua utilização pelos peões, tendo como princípios base a segurança, comodidade e a atratividade;
- Garantir um melhor ambiente urbano, através da redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia;
- Aumentar a qualidade de vida dos cidadãos;
- Preservar o património imobiliário;
- Promover a inclusão social;
- Proporcionar mais estacionamento, nas imediações dos transportes coletivos e com interligação às redes pedonais/cicláveis;
- Promover a utilização de parques de estacionamento em locais mais periféricos;
- Melhorar a imagem, a atratividade e a competitividade do território municipal, de forma a contribuir para a estratégia de desenvolvimento sustentável do Município.
Em termos de indicadores foram definidos os seguintes:
- indicador de realização: projetos de mobilidade aprovados (Unid: nº) tendo ficado definido um Plano de Mobilidade correspondendo ao Plano Intermunicipal do Alentejo Central.
- indicador de resultado: emissão estimada dos gases com efeitos de estufa (Unid: Ton/CO2) estima-se que até 2018 e com a realização dos quatro projetos seja reduzida 762,80 toneladas de CO2 correspondendo a 8%, sendo previsto reduzir 17% até ao ano 2023, que corresponde a 1.620,96 toneladas de CO2 com a execução dos 5 projetos aprovados.