25 julho 2020
Reabertura dos serviços de atendimento ao público. Edital COVID-19 n.º 18 de 24/07/2020
Reabertura do atendimento ao público presencial nos serviços municipais a partir de 27/07/2020
Reabertura dos serviços de atendimento ao público - medidas preventivas com vista à contenção do novo Coronavírus (COVID-19). Edital COVID-19 n.º 18 de 24/07/2020
José Gabriel Calixto, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, perante a atual evolução em Portugal do surto do novo Coronavirus (COVID-19), na sequência da declaração da Situação de Alerta para o distrito de Évora entre as 00:01 horas de 1 de julho de 2020 e as 23:59 horas do dia 31 de julho de 2020, conforme a Resolução do Conselho de Ministros n. º 53-A/2020, de 14 de julho, da evolução da situação epidemiológica que se verifica no concelho de Reguengos de Monsaraz provocada pelo surto COVID-19, bem como o parecer da Autoridade de Saúde Pública emitido em 24 de julho de 2020, após audição da Comissão Municipal de Proteção Civil, determina:
A - ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO
O reinicio no próximo dia 27 de julho de 2020 do atendimento presencial ao público nas seguintes instalações e serviços municipais:
- Paços do Munidpio -Balcão Único, Taxas e Licenças, Tesouraria e Expediente Urbanístico;
- Serviço de Ação Social;
- Biblioteca Municipal;
- Posto de Turismo de Reguengos de Monsaraz;
- Posto de Turismo de Monsaraz e monumentos de Monsaraz;
- Casa do Barro, em São Pedro do Corval;
O acesso, atendimento ao público e funcionamento das instalações municipais supra identificadas ficam sujeitos às seguintes regras:
- O horário de atendimento ao público será realizado entre as 9:00 horas e as 12:30 horas e entre as 14:00 horas e as 16: 30 horas, dos dias úteis -horário regra;
- A abertura ao público da Biblioteca Municipal irá decorrer entre as 09:00 horas e as 12:30 horas e entre as 14:00 horas e as 17:30 horas, dos dias úteis;
- 3-A abertura ao público do Posto de Turismo de· Reguengos de Monsaraz irá decorrer entre as 9:00 horas e as 12:30 horas e entre as 14:00 horas e as 17:30 horas, de todos os dias;
- A abertura ao público do Posto de Turismo de Monsaraz irá decorrer entre as 09:30 horas e as 12:30 horas e entre as 14:00 horas e as 18:00 horas, de todos os dias (horário de verão);
- A abertura ao público da Casa do Barro, em São Pedro do Corval, do Museu do Fresco e da Casa da Inquisição, em Monsaraz, irá decorrer entre as 9:30 horas e as 12:30 horas e entre as 14:00 horas e as 18.00 horas, de terça-feira a domingo (horário de verão);
- É obrigatório o uso de máscara ou viseira para todos os munícipes ou visitantes que entrarem nas instalações municipais;
- Os munícipes ou visitantes deverão aguardar a indicação do funcionário para entrarem no local de atendimento;
- Nos locais de atendimento apenas poderão permanecer o número de munícipes ou visitantes definido para cada espaço de atendimento;
- Enquanto aguardam pelo atendimento e durante o atendimento deverá ser mantido o distanciamento físico recomendado pela Direção-Geral de Saúde (DGS);
- Os munícipes deverão restringir as deslocações aos serviços municipais, privilegiando o atendimento através de contacto telefónico, via e-mail ou serviços online;
- É garantido o atendimento prioritário dos profissionais de saúde, dos elementos das forças e serviços de segurança, de proteção e socorro, do pessoal das forças armadas e de prestação de serviços de apoio social;
- Será reforçada a limpeza e higienização dos locais de atendimento ao público, nomeadamente nas mesas de trabalho e balcões de atendimento, maçanetas de portas e outras superfícies de contacto regular, bem como dos espaços comuns, de acordo com as orientações da Direção-Geral de Saúde.
B - ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
O atendimento presencial pelos serviços técnicos está sujeito a prévia marcação a qual deverá ser realizada pelo contacto telefónico geral do Município de Reguengos de Monsaraz (266 508 040), para o endereço de e-mail geral da autarquia
geral@cm-reguengos-monsaraz.pt,na receção dos Paços do Município no 1.º Piso, ou pelos contactos constantes de informação já divulgada à população pelo Edital COVID-19 N. º 3, de 15 de março.
C - ATENDIMENTO DOS ELEITOS LOCAIS
O atendimento aos munícipes pelos eleitos locais (Presidente da Câmara Municipal e todos os Vereadores) continuará a ser efetuado através dos seguintes canais digitais e telefónicos:
Os munícipes deverão proceder à sua inscrição para atendimento, privilegiando a inscrição via e-mail ou telefone. Posteriormente, nos habituais períodos de atendimento, serão contactados para a realização do mesmo por via telefónica ou, excecionalmente, sempre que o assunto o justifique, presencialmente.
Apela-se, uma vez mais, à compreensão e à responsabilidade de todos na adoção das recomendações das entidades oficiais por forma a contribuirmos ativamente para a contenção da propagação da COVID-19.
RECORDAMOS QUE A NOSSA SEGURANÇA DEPENDE DE TODOS E QUE ESTA É UMA LUTA PELA NOSSA PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA!
Paços do Município de Reguengos de Monsaraz, 24 de julho de 2020
José Calixto
Presidente da Câmara Municipal