15 maio 2020
Medidas sobre o funcionamento dos Serviços Municipais
Medidas preventivas com vista à contenção do novo Coronavírus (COVID-19)
Atendimento presencial ao público
No dia 18 de maio de 2020 será retomado o atendimento presencial ao público nas seguintes instalações e serviços municipais:
- Paços do Município:
- Balcão Único;
- Taxas e Licenças;
- Tesouraria;
- Expediente Urbanístico;
- Posto de Turismo de Monsaraz;
- Museu José Mestre Batista.
De 18 de maio e 14 de junho de 2020, o acesso, atendimento ao público e funcionamento destas instalações municipais ficam sujeitos às seguintes regras:
- Horários de atendimento ao público:
- Paços do Município: dias úteis, 10h00-12h30 | 14h00-16h00;
- Posto de Turismo de Monsaraz: todos os dias, 09h30-12h30 | 14h00-18h00;
- Museu José Mestre Batista: de terça-feira a domingo, 9h30-13h00 |14h30-18h00;
- É obrigatório o uso de máscara ou viseira para todos os munícipes ou visitantes que entrarem nas instalações municipais;
- Os munícipes ou visitantes deverão aguardar a indicação do funcionário para entrarem no local de atendimento;
- Nos locais de atendimento apenas poderão permanecer o número de munícipes ou visitantes definido para cada espaço de atendimento;
- Enquanto aguardam pelo atendimento e durante o atendimento deverá ser mantido o distanciamento físico recomendado pela Direção-Geral de Saúde (DGS);
- Os munícipes deverão restringir as deslocações aos serviços municipais, privilegiando o atendimento através de contacto telefónico, via e-mail ou serviços online;
- É garantido o atendimento prioritário dos profissionais de saúde, dos elementos das forças e serviços de segurança, de proteção e socorro, do pessoal das forças armadas e de prestação de serviços de apoio social;
Será reforçada a limpeza e higienização dos locais de atendimento ao público, nomeadamente nas mesas de trabalho e balcões de atendimento, maçanetas de portas e outras superfícies de contacto regular, bem como dos espaços comuns, de acordo com as orientações da Direção-Geral de Saúde.
Atendimento dos serviços técnicos
O atendimento presencial pelos serviços técnicos está sujeito a prévia marcação que deve ser feita através dos seguintes meios/contactos:
Atendimento dos eleitos locais
O atendimento aos munícipes pelos eleitos locais (Presidente da Câmara Municipal e todos os Vereadores) continuará a ser efetuado através dos seguintes canais digitais e telefónicos:
Os munícipes deverão proceder à sua inscrição para atendimento, privilegiando a inscrição via e-mail ou telefone. Posteriormente, nos habituais períodos de atendimento, serão contactados para a realização do mesmo por via telefónica ou, excecionalmente, sempre que o assunto o justifique, presencialmente.
- O atendimento presencial encontra-se suspenso a partir do dia 16/03/2020.
- Todos os contatos devem ser feitos por telefone ou correio eletrónico.
Consulte aqui a página de contactos do município
descarregue aqui o folheto com os principais contactos
- Está previsto o atendimento presencial excecional, sujeito a marcação prévia.
Pagamentos
Os pagamentos a efetuar à autarquia devem ser feitos preferencialmente via multibanco ou transferência bancária.
Instruções para pagamentos por transferência bancária:
- Faça o pagamento para o NIB: 0035 0681 0000 1149030 95
- Envie um email para tesouraria@cm-reguengos-monsaraz.pt
- indicando o seu nome,
- o processo de pagamento efetuado,
- anexando o comprovativo da pagamento.
Prazos
Passam a beneficiar de uma prazo adicional de 30 dias seguidos em relação à data prevista:
- os pagamentos a efetuar ao município (nomeadamente a água);
- os processos/vistorias que dependam da decisão da autarquia (face ao prazo atual)
Leitura do contador da água
A contagem da leitura de água no concelho encontra-se suspensa a partir do dia 19 /3/2020. As próximas faturas serão determinadas pela regra da "estimativa" ou pela leitura fornecida pelos consumidores.
Meios de comunicação de leituras:
Atendimento dos Eleitos Locais aos Munícipes.
- Deve ser feita inscrição prévia para atendimento via email ou telefone;
- O atendimento será feito através de telefone e/ou canais digitais em que o inscrito será contactado pelo município.
- Estes são os contactos para fazer a sua inscrição:
Outras restrições e informações
- Suspensão do Serviço de Metrologia do Município de Reguengos
de Monsaraz, (entidade qualificada para a realização das
atividades de controlo metrológico nas áreas geográficas dos concelhos
de Alandroal, Mourão e Reguengos de Monsaraz)
- O
Município de Reguengos de Monsaraz irá implementar formas de
organização do trabalho que se julguem mais adequadas e que garantam o
funcionamento dos serviços e a segurança dos trabalhadores,
privilegiando o recurso ao teletrabalho (sempre que o mesmo se mostre
adequado) e tendo especial atenção à situação dos trabalhadores que
integram grupos de risco (diabetes, doença cardíaca, doença
respiratória, doença oncológica, gravidez, etc.).
- Restrição à aglomeração de trabalhadores e colaboradores nos bares e refeitórios municipais.
- Suspensão
da aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos
candidatos, no âmbito de procedimentos concursais de recrutamento de
pessoal.
- Suspensão do registo e controlo da
assiduidade dos trabalhadores municipais através da biometria (o registo
passará a fazer-se manualmente com o auxílio do documento que pode
descarregar aqui).
- Assunção de procedimentos adequados para
privilegiar, sempre que possível, a teleformação e as reuniões por meios
digitais não presenciais, evitando as deslocações para fora do concelho
por parte de trabalhadores municipais.