Ato de instalação do Executivo Municipal, constituição dos gabinetes de apoio à Presidência e à Vereação, delegação de competência e outras nomeações

​​​​​​​​Instalação da Câmara Municipal​

​​​Ato de instalação ​da Câma​ra M​​unicipal de Reguengos de Monsaraz, mandato 2017/2021 (20/10/2017)

Delegação de competên​cias e comissões de serviço​

​​Di​visão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico

 Delegação de competências | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 01/10/2019 e despacho n.º 15/GP/2019)

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 Designação em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 16/01/2019)

 

Delegação de competências | ​​Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 16/01/2019 e despacho n.º 2/GP/2019)

 

 Designação em Comissão de Serviço de Cargo de Direção Intermédia do 2.º grau (Chefe de Divisão Municipal) da Unidade Orgância Flexível Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 15/10/2019)​

​

Delegação de competênc​ias | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 5-A/GP/2017)​

 

Renovação da ​​​comissão ​​​de José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 30/12/2015)

 

 Renovação da comissão de José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 20/07/2015)

 

Divisão de Administração Geral​

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Delegação de competências | Chefe da Divisão de Administração Geral (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 4-A/GP/2017)

Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão - Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 12/03/2018) 

 Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão - Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 11/05/2015)   

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Divisão Jurídica, de Auditoria e Fiscalização​​

 

 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Jurídica, de Auditoria e de Fiscalização: Marta de Jesus Rosado Santos (aviso de 11/09/2019)​

Proteção Civil​ Municipal

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Renovação d​a c​​​omissão de João José Salgado Roma - Comandante Operacional Municipal (aviso de 01/03/2016)  

 

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Outras nomeaçõe​​​s pr​​​evistas no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais​​

 Designação de responsável pelo órgão de execução fiscal e de escrivães em processo de execução fiscal (edital e despacho n.º 12-A/GP/2017 de 26/10/2017)

 

 Nomeação de oficial público: Maria da Graça Batista Charrua Murteira (edital e despacho 3-A/GP/2017 de 23/10/2017)​

 Nomeação de delegado municipal da IGAC-Inspeção Geral das Atividades Culturais: João Manuel Paias Gaspar (edital e despacho n.º 8-A/GP/2017 de 23/10/2017)