15 outubro 2019 Composição da Câmara Municipal no mandato 2017-2021 Ato de instalação do Executivo Municipal, constituição dos gabinetes de apoio à Presidência e à Vereação, delegação de competência e outras nomeações Tweet Imagem da Página Instalação da Câmara MunicipalAto de instalação da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, mandato 2017/2021 (20/10/2017) Constituição do Gabinete de Apoio à PresidênciaDesignação de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 30/10/2017, despacho n.º 14-A/GP/2017)Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 23/10/2017, despacho n.º 7-A/GP/2017)Exoneração de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 21/05/2018, despacho de 18/05/2018)Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 03/09/2018, despacho n.º 12/GP/2018 de 01/08/2018) Constituição do Gabinete de Apoio à VereaçãoDesignação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação (edital de 30/10/2017, despacho n.º 13-A/GP/2017)Lista dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação e respetivos vencimentos (02/01/2018) Delegação de competências e comissões de serviçoDivisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico Delegação de competências | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 01/10/2019 e despacho n.º 15/GP/2019) Designação em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 16/01/2019) Delegação de competências | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 16/01/2019 e despacho n.º 2/GP/2019) Designação em Comissão de Serviço de Cargo de Direção Intermédia do 2.º grau (Chefe de Divisão Municipal) da Unidade Orgância Flexível Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 15/10/2019)Delegação de competências | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 5-A/GP/2017) Renovação da comissão de José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 30/12/2015) Renovação da comissão de José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 20/07/2015) Divisão de Administração GeralDelegação de competências | Chefe da Divisão de Administração Geral (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 4-A/GP/2017) Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão - Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 12/03/2018) Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão - Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 11/05/2015) Divisão Jurídica, de Auditoria e Fiscalização Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Jurídica, de Auditoria e de Fiscalização: Marta de Jesus Rosado Santos (aviso de 11/09/2019)Proteção Civil MunicipalRenovação da comissão de João José Salgado Roma - Comandante Operacional Municipal (aviso de 01/03/2016) Outras nomeações previstas no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais Designação de responsável pelo órgão de execução fiscal e de escrivães em processo de execução fiscal (edital e despacho n.º 12-A/GP/2017 de 26/10/2017) Nomeação de oficial público: Maria da Graça Batista Charrua Murteira (edital e despacho 3-A/GP/2017 de 23/10/2017) Nomeação de delegado municipal da IGAC-Inspeção Geral das Atividades Culturais: João Manuel Paias Gaspar (edital e despacho n.º 8-A/GP/2017 de 23/10/2017)