a hasta pública para atribuição do direito de utilização das coberturas e ou outras zonas de prédios municipais destinado à instalação de unidades de pequena produção de energia elétrica

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​Conforme deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 20 de junho de 2018, vai-se realizar a hasta pública para atribuição do direito de utilização das coberturas e ou outras zonas de prédios municipais destinado à instalação de unidades de pequena produção de energia elétrica (UPP – Decreto-Lei N.º 153/2014 de 20 de outubro).

Os edifícios/locais são os seguintes:

• Escola Primária da Caridade
  
• Escola Primária de S. Pedro do Corval
  
• Escola Primária de Campinho
  
• Escola Primária de Outeiro
  
• Parque de viaturas
  
• Piscina Coberta
  
• Edifício dos Paços do Município
  
• Escola Básica N.º 2 de Reguengos de Monsaraz
  
• Parque da Cidade ILDecorativa
  
• Parque de Feiras e Exposições          
  
• Mercado Municipal
  
• Extensão de Saúde Baldio 
  
• Jardim de Infância Reguengos de Monsaraz 
  
• Campos de ténis  
  
• Cartuxa
  
• Escola Básica N.º 1 de Reguengos de Monsaraz​
  

Aceitação das propostas: até às 17h00 do dia 02/07/2018

Realização das hasta pública: às 14h00 do dia 03/07/2018, no Salão nobre dos Paços do Concelho

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Para mais informações consulte a segu​​inte documentação​:

Edital de 20/06/2018, "Hasta pública para atribuição do direito de utilização das coberturas e ou outras zonas de prédios municipais destinado à instalação de unidades de pequena produção de energia elétrica"

Normas da hasta pública

Anexo II - Lista de locais onde será possível efetuar a instalação

Minuta do acordo de utilização de espaço para os efeitos do n.º 4 do art.ª 5 do Decreto-Lei n.º 153/2014 de 20 de outubro