a) Executar todas as tarefas e procedimentos administrativos relativos
à gestão de pessoal;
b) Executar todos os procedimentos e tarefas relativos ao recrutamento
de pessoal;
c) Organizar e manter atualizados os processos individuais e cadastro
do pessoal;
d) Organizar e supervisionar a execução do processo anual de avaliação
do desempenho;
e) Assegurar a preparação e elaboração do balanço social;
f) Elaborar o mapa de pessoal, bem como as respetivas alterações, e
executar o respetivo acompanhamento;
g) Processar, em articulação com a Subunidade Orgânica Contabilidade
e Património, os vencimentos e demais abonos do pessoal e dos
eleitos locais;
h) Proceder ao registo e controlo da assiduidade do pessoal;
i) Organizar e instruir os processos referentes às prestações sociais dos
trabalhadores da autarquia e processar os descontos sociais obrigatórios
para as diversas entidades;
j) Elaborar o plano de formação anual e efetuar o respetivo acompanhamento
e avaliação;
k) Promover ações de sensibilização no âmbito da segurança, higiene
e medicina no trabalho;
l) Assegurar a elaboração e acompanhamento de todos os processos
de acidentes em serviço;
m) Proceder, nos termos legais, às verificações de doença e juntas
médicas relacionadas com os trabalhadores municipais;
n) Organizar e remeter às entidades competentes os processos de
aposentação do pessoal;
o) Elaborar propostas de políticas de apoio social aos trabalhadores
municipais;
p) Prestar as informações necessárias às entidades competentes;
q) Desempenhar quaisquer outras tarefas no âmbito das suas atribuições,
que sejam superiormente ordenadas.