O fim da ocupação das Lojas n. ºs 12, 17, 18 e 22 será qualquer ramo de atividade, desde que o mesmo não se traduza na venda de produtos ou artigos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e o órgão executivo julgue adequado o fim da exploração proposto.
Os requerimentos, devidamente preenchidos, deverão ser entregues presencialmente na Subunidade Orgânica Taxas e Licenças do Município de Reguengos de Monsaraz, até às 16h30, do dia 8 de setembro de 2020, ou remetidos, por correio registado com aviso de receção, para a seguinte morada: Praça da Liberdade, Apartado 6, 7201-970 Reguengos de Monsaraz, devendo ser rececionados até àquela data, sob pena de não serem aceites.
Para mais informação consulte o edital bem como o regulamento e o requerimento necessários.
O fim da ocupação das bancas é fixado nos seguintes termos - venda de quaisquer produtos ou artigos que não sejam insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, com exceção de peixe fresco e marisco.
Os requerimentos, devidamente preenchidos, deverão ser entregues até às 16h30, do dia 30 de abril de 2018
Para mais informação consulte o edital bem como o regulamento e o requerimento necessários.
O fim da ocupação das bancas é fixado nos seguintes termos - venda de quaisquer produtos ou artigos que não sejam insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, com exceção de peixe fresco
e marisco.
Os requerimentos, devidamente preenchidos, deverão ser entregues até às 16h30, do dia 30 de janeiro de 2018
Para mais informação consulte o edital em anexo, bem como o regulamento e o requerimento necessários.